Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Governo assina MP da desmilitarização

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Prescrição pronunciável: ex officio

Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes

Xuxa vence batalha contra site

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus